A relação do lucro com os custos de correr um serviço parecem ser um tema absolutamente tabu que ninguém se atreve a mencionar nos meios de comunicação. A razão é muito simples, porque ela, por si mesma demonstra que a introdução ao incentivo ao lucro faz com que os serviços sejam mais caros do que seriam quando estes operam na esfera pública (seja do estado ou por cooperativas). Para vermos uma exemplificação disto, em termos simples, temos de ter as seguintes duas categorias de capital:

1. Fixo (F) - basicamente as estruturas e os meios "permanentes" necessários a que o serviço funcione;
2. Variável (V) - os salários e os custos correntes de operação.

Digamos que só temos estes dois capitais a operar (estamos a simplificar, mas não é a simplificação mais grosseira do universo). Na realidade, para o processo se iniciar é necessário um capital inicial, ou seja, o investimento usado para arrancar o serviço e comprar o capital fixo. Isto normalmente é feito com recurso a dívida, que na prática implica que os custos do capital inicial são distribuídos pelo tempo com um custo de juro. A principal nota a tirar daqui aqui é, que ao ser um investimento público (geralmente feito directamente pelo estado), essa dívida pode ser distribuída por vários orçamentos de estado e não é necessário haver retorno no capital investido, porque o custo é socializado.

Logo, temos que o custo total de um serviço público (€Pub) pode ser descrito da seguinte forma:

€Pub = F + V

Por utilizador

Um conceito altamente tóxico introduzido pelo neo-liberalismo é o utilizador-pagador. Neste caso, cada vez que alguém usa um serviço público, deve idealmente pagar um valor fixo por essa utilização. Isto sabota inerentemente a socialização do custo total, e individualiza-o. O problema inerente a isto, é que o custo individualizado numa sociedade com desigualdades socio-económicas, é que o custo pesa substancialmente mais na classe trabalhadora. Isto apesar de ser a classe capitalista que por deter os meios de produção, utiliza passivamente mais as infra-estruturas e serviços sociais (indirectamente, pelos seus trabalhadores), do que o trabalhador individual. O que justifica que acarretem proporcionalmente mais dos seus custos.

Traduzindo isto, significa que por utilização temos dois factores:

1. Factor de utilização - basicamente a divisão do serviço por vezes que é usado, quantas mais utilizações, maior este é por utilizador;
2. Factor de socialização - a distribuição da divisão pela população que este suporta e o tempo de contabilidade.

Isto significa imediatamente duas coisas:

1. Quanto maior for o impacto de fU, maior é custo, porque o serviço é usado mais vezes,
2. Quanto menor for fS, maior é custo, porque este deixa de ser acarretado pela sociedade em geral e é particularizado.

Num sistema totalmente individualizado,  o custo de utilização incorre que é maior para quem mais precisa de um serviço, por exemplo, cuidados de saúde, e esse custo é também maior para essa pessoa. Basicamente é um castigo pela sua condição, independentemente de ter culpa na matéria ou não.

Lucro e os privados

Então o que acontece quando para prestar um serviço, se requer a participação de uma entidade privada  que visa o lucro como a sua finalidade, já que ela tem que pagar salários de quadros que não têm funções laborais por defeito? A equação acresce na seguinte ordem, em função do custo total do serviço privado (€Prv) de onde temos o lucro (L) retirado da mais-valia extraída do trabalho:

€Prv = F + V + LPrv

Contudo, é perfeitamente possível que um serviço público tenha lucro, tanto é que os CTT em Portugal foram um exemplo disso, bem como a TAP, durante muito do seu tempo de existência, apesar dos meios de comunicação fazerem crer que a realidade é outra. Ou seja, é possível termos também

€Pub = F + V + LPub

Então porque é que considero, e demarco, LPub como sendo diferente de LPriv?

Por uma razão muito simples, o LPrv não é redistribuído pela sociedade, mas sim é distribuído pelos salários das camadas não-produtivas (não-laborais) da entidade, seja para o CEO e todos seus afins, e boa parte da classe gestora que faz a burocracia da instituição. Relembro que o lucro é o excedente que se obtém além dos custos de operação necessários para o serviço continuar a correr, ou seja não voltam a ser investidos em F ou em V, poderiam teoricamente ser, e isto daria origem à acumulação de capital. Contudo, no capitalismo monopolista, as entidades privadas só investem parcialmente, com o estado a comparticipar esse investimento, ou a dar descontos de impostos e outras benesses para tal ser "vantajoso". E isto é tanto mais verdade, para serviços públicos que foram privatizados.

Isto contrasta com LPub, que ao existir pode ser redistribuído socialmente, tanto em sede de acerto de contas de um orçamento da empresa, seja para pagamento de dívida, reinvestimento directo (expansão ou melhoria), ou colmatar custos de outro serviço. Os salários das camadas altas e burocráticas do estado, ao contrário dos privados, como têm salários tabelados (e só não têm quando as entidades são neo-liberalizadas, e ditas para funcionar "como empresas"), e por isso não metem ao bolso o LPub.

Disto advém uma coisa inescapável, que para o mesmo serviço, o custo de um serviço público é sempre inferior a um privado, ou seja:

€Pub < €Priv

Então como é possível existirem tantos estudos por estados, por think tanks e por ONGs que dizem que há PPP e privados que fazem preços mais baixos que o sector público? A mitologia da ideologia capitalista diz-nos que é por causa da eficiência dos privados, seja lá o que isso significa, pelo menos, além da opressão obscena de quem trabalha. Na realidade, é fisicamente impossível oferecer o mesmo serviço a um preço inferior sem que para tal se faça uma de três coisas:

1. Pagar menos salários pelo mesmo trabalho, ou seja, exploração e degradação laboral;
2. Cortar nos custos dos equipamentos e espaços utilizados;
3. Aumentar os custos do serviço, e ocultar isso do público em geral por via de subsídios estatais.

E estes pontos têm sido o modus operandi de todas as concessões e todas as PPP que existem. Claro que à medida que o lucro aumenta, e ele tem que aumentar proporcionalmente todos os anos não vá a empresa desagradar a quem investe nela, esse mesmo lucro permite corromper as estruturas que contrataram as empresas, criando um ciclo vicioso que incentiva e degrada os serviços.