Cãomunista

Muita tinta correu recentemente, especialmente tinta virtual, sobre o artigo Ur-Fascismo de Umberto Eco, escrito em 1995. Citado quase sempre como a definição concisa e derradeira do fascismo e as suas características. Ao ponto de ter sido sumarizado e partilhado na forma de meme.

O que falta em interpretar é o próprio título "ur-fascismo". O que significa o prefixo "-ur"? Se ele faz parte do texto, há-de ter alguma relevância, certo? Essencialmente significa antigo, originário ou na linguagem corrente "proto". O que Umberto Eco está a descrever na realidade não é o fascismo na sua forma final, mas sim as característicais originais dele no proto-fascismo.

O que temos de ter em conta é que o proto-fascismo não aparece só por parte de partidos ur-fascistas, mas também por aqueles que podem dizer-se em oposição a eles. Muitos destes pontos apontados por Eco estão presentes há decadas como parte da agenda dos partidos do poder nas democracias liberais, especialmente pelo bloco mais assumidamente à direita dos bipartidos regentes.

Não deixa de ser claro que a ascensão dos novos partidos fascistas - que são oficialmente só (e ainda na prática também só) ur-fascistas - advém de uma base de partilha, interiorização e normalização desses pontos fascistas acolhidos no leito da ideologia do regime. Logo não é de admirar que muitos ur-fascistas ou tomam o poder das estruturas do bipartido da direita (como no império dos states) ou começam a sua carreira num desses partidos (como em Portugal ou no Brasil).

O fascismo também se normaliza pelo facto de muitos destes partidos e figuras ascenderem ao poder, e não instaurarem fascismo por si mesmos. Fazendo-os parecerem menos perigosos do que realmente são, por ainda ser possível utilizar as eleições liberais para os retirar do poder.

Aquilo que pode parecer uma contradição não o é. Tenho de reiterar: não é possível utilizar eleições para retirar fascistas do poder. Então como é que tantos proto-fascistas saem do poder, e geralmente de forma pacífica? Porque não instauraram fascismo, pelo menos, ainda. E não o fizeram por uma simples razão: as burguesias locais, as principais financiadoras desses movimentos, ainda não têm medo das massas trabalhadoras. E não têm medo porque estas ainda não estão organizadas, mas isso irá mudar com o aperto das condições laborais impostas pelo neo-liberalismo cada vez mais opressivo e desenfreado. E o dia está para breve em que teremos de escolher claramente entre socialismo ou barbarismo.

Estamos de volta a ter a discussão do RBI. O RBI é tendencialmente defendido pelos sociais democratas (os reais, e não os membros do PSD) como mais um mecanismo de expansão do estado social. Trata-se de um pagamento de um valor monetário por parte do estado sem este estar limitado por apresentação de uma necessidade a este, daí o Incondicional, e que contrasta com o RSI (Rendimento Social de Inserção).

Apesar de algumas experiências locais, relativamente bem sucedidas, a aplicação do RBI está ainda por ser feita a um nível nacional, e os seus "cheques" a terem números que sejam um rendimento que realmente satisfaça as necessidades de condições de vida dignas. Alguns defensores, a maioria à direita dos referidos anteriormente, tendem a pensar no RBI como o valor monetário do limiar da pobreza, ou o equivalente a um salário mínimo. Basicamente a intenção, neste caso, é explicitamente garantir a reprodução do indivíduo que o receba (ignoremos que estes valores monetários raramente o permitem, muito menos de forma folgada*).

Terei em conta a versão mais à esquerda disto. Especialmente a ter em conta o objectivo de libertar trabalhadores de empregos que odeiam, em troca de poderem-se dedicar (totalmente ou parcialmente) a actividades que considerem mais edificantes. Em princípio isto é excelente, e as experiências reais, tendem a substanciar isto (sublinhar tendem).

Contudo, isto também é apresentado como uma solução à inevitabilidade da mecanização dos empregos: robots para o proletariado, ecrãs ou hologramas para quem faz serviços e AIs para os assalariados de trabalho mais complexo e especializado. E note-se que isto não é um perigo a descurar-se, já que mesmo que isto não ocorra como é previsto pelos sonhos molhados dos mais ferverosos defensores destas tecnologias, a tendência inerente ao capitalismo é mesmo esta. E observamos as consequências disto na dessiminação de bullshit jobs**, e na bullshitização de quase todos os restantes empregos.

Tudo isto define e promove um ponto de vista que o RBI é uma inevitabilidade no futuro. Contudo ainda aguardamos pela materialiação disto, mas isso não demonstra que não possa realmente ser o caso. E a alternativa a manter o sistema económico sem isto é aterradora. O problema parece assentar noutra coisa que é o capital político necessário para executar esta medida. Nas democracias liberais neo-liberalizadas, como a nossa, os governos já aparentam não serem capazes de expandir os estados sociais já existentes, e por isso parece difícil o RBI vir a ser uma realidade.

Não é porque não é materialmente ou fiscalmente possível, porque é. Contudo o estado neo-liberalizado já não tem poder soberano para meter em marcha mecanismos de execução (mesmo que até os tenha legalmente) para criar e expandir impostos de forma a realizar a redistribuição monetária ao nível deste rendimento. De forma a tornar isto uma realidade no presente é necessário um capital político imenso, onde eleições liberais de 4 em 4 anos são insuficientes a este esforço, o que implicaria luta política como diversas greves gerais e outras acções. Mas digamos que a vontade e o capital político já ostão assegurados, mesme assim já é preciso uma intervenção musculada do aparato do estado para o RBI ser possível. O problema aqui é que os defensores da social democracia do RBI acham que estas medidas são autoritárias, e (no mínimo) repressivas ao sistema económico, e não as executariam mesmo que tivessem poder para tal.

Também se sugerem algumas besteiras quando a esquerda se opõe ao RBI. Algumas mentes brilhantes, que não sabem o que as palavras significam, dizem que os marxistas têm medo porque isto acabaria com a luta de classes. Se pensam que dar o RBI elimina as classes, tenho péssimas notícias. Dependendo da execução (e volta-se sempre a isto) ou não altera nada, ou redefine algumas relações de classe (nem há razão para acreditar que isto seja remotamente o caso), mas nunca as abole. Isto significa, por definição, que se há perpetuação de classes então também há perpertuação da luta entre estas, porque têm interesses díspares.

A principal crítica, e até agora me parece bastante legítima dado o contexto histórico em que o estado funcionalmente é regido por governos obcecados pela fiscalidade (e que nunca aumentam impostos ao capital), é que a aplicação do RBI seja um Cavalo de Troia que vá sangrar o estado social. Pode não acontecer pelo governo de centro-esquerda que o crie, mas certamente será este o caminho do primeiro governo seguinte que tome o poder.

O contra-argumento é que o estado social é desmantelado pela direita de qualquer maneira, e um valor monetário é bastante difícil de cortar uma vez introduzido. O que é verdade. Contudo isto ignora o reverso da medalha, em que os cortes aos serviços do estado são mais opacos e as suas consequências podem largamente ultrapassar qualquer RBI. Ainda assim, a minha posição pessoal é que se insistem em fazê-lo, não terão a minha oposição, só as minhas reservas e avisos.

O maior aviso parece-me ser que a implementação do RBI só pode acontecer depois de uma subversão substancial do sistema político e económico, ao ponto em que ele é implementado devidamente. Algo equivalente a recuperar das cinzas uma social democracia nórdica, contudo a realidade material não aparenta deixar isto ser uma realidade dado que já não existe um modelo alternativo ao neo-liberalismo sem este ter um estado bem armado por cima como garante do regime.

Mas ignoremos isto tudo. O RBI é aplicado, além de nenhuma desgraça ocorrer, faz tudo o que é suposto fazer. Melhora a qualidade de vida, acaba-se a pobreza, e liberta os trabalhadores de empregos que odeiam. Há um problema, vocês mataram o exército da reserva da mão-de-obra, os vulgarmente chamados desempregados. Consequentemente os capitalistas agora têm que competir entre si para terem mão-de-obra, ou oferecerem condições laborais suficientes para alguém aceitar submeter-se ao emprego (assumindo que o salário é um "bónus" sobre o RBI, já que é incondicional todos recebem) ou trocar de empregador. Dada a tendência para a queda da taxa do lucro inerente ao sistema, isto vai acelerar ou causar o colapso do sistema todo.

Excelente, não é? Arrumamos o capitalismo a partir dele. Não é bem assim. É que isto é sugerido por quem defende a manutenção do capitalismo e não a sua abolição. Historicamente, só se aboliu o exército da reserva de mão-de-obra com o capitalismo de estado, como havia na URSS. Onde o trabalho passou a ser obrigatório. A minha suspeita é que ao fim ao cabo, estas ambições venham a ser confrontadas com o estado a assumir de forma "autoritaria" o comando da economia. E olho para isto e só penso: se vamos acabar num modelo destes, dada a urgência da crise climática, mais valia começar logo por aqui, não?

* Tendo em conta a perspectiva de direita, o RBI seria o novo RSI. Com o objectivo de fazer a manutenção da reprodução da mão-de-obra que o recebe, até esta entrar para um novo emprego.

** Empregos que assalariados fazem, mas que não têm utilidade real. Um exemplo é a redação e preenchimento de documentos e modelos que ninguém lê. Isto representa o pínaculo da alienação do trabalho.